42h4m
O Brasil tem jeito? Talvez sim, e essa notícia é uma prova que não devemos perder nossas esperanças. Um projeto de origem do povo está evoluindo em suas etapas para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a isenção de impostos para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil.
A carga tributária do Brasil é vista como muito cruel para muitos, e nos games é altamente pesada. O projeto de lei
15/2017 pretende a diminuição nos impostos do setor de games de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos.
Agora que foi aprovada pela CDH, a sugestão pode virar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) se tiver o apoio de 27 senadores.
Kenji Amaral Kikuchi, autor do PL, afirmou o seguinte:
Apesar de o Brasil produzir jogos eletrônicos desde a década de 1991, com os personagens de Maurício de Souza na adaptação Mônica no Castelo do Dragão, e de ter a 11ª maior indústria de jogos no mundo, os elevados impostos inibem a expressão cultural desta lucrativa indústria, de quase 100 bilhões de dólares em 2015.
Kikuchi sugeriu uma alíquota de 9%, mesma dos EUA, mas o senador Mota levou isso além — propôs imposto zerado. Dessa forma, os consoles e jogos nacionais entrariam no artigo 150 da Constituição, que prevê isenção fiscal para templos de qualquer culto, patrimônio de partidos políticos, livros e jornais.
Aprovar uma PEC dessa exigem muitos votos, mas se conseguirem, estará equiparada a um Direito Fundalmental do Contribuinte e que não poderá ser retirado da Constituição Federal de 1988, pois é tido como cláusula Pétrea. Só sai se fizerem uma Constituição. Logo, muitas empresas do setor poderia vir criar seus produtos em nosso território.
Em relatório, a CDH diz que o imposto zerado para jogos vai aumentar a arrecadação tributária como um todo, “com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor”. É que, se o saldo fosse negativo para o governo, a PEC não poderia ser aprovada por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em suma, o Brasil pode ganhar mais com isso na prática.
Se aprovado, o Brasil pode virar uma maior potência no mundo dos jogos e teremos games e consoles muito, mas muito mais baratos.
Fonte: Agência do Senado